Home- busca: Maternidade Tardia
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:45
Município terá que reativar hospital
O município deverá promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:20
Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 14:31
Licença-paternidade pode ser ampliada na falta da mãe
adoção, desde que a licença-maternidade não tenha sido requerida.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:02
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
comercial, para ter reconhecido o direito ao enquadramento, como salário-maternidade, dos valores pagos às trabalhadoras gestantes
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 13:25
Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:47
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se formulado anteriormente, sem a imposição, no entanto, de recolhimento das contribuições mensais”, destacou.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:30
TJ mantém sentença que garantiu a uma servidora pública estadual o direito à licença-maternidade de 180 dias
Autora é professora da rede estadual de ensino
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:29
TJDFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI
O período em que a filha esteve internada em Unidade de Terapia Intensiva deve ser considerado como licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:24
“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF
O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:22
Empresa é condenada a indenizar funcionária por assédio moral e sexual
A 11ª turma do TRT da 2ª região também condenou a empresa a ressarcir diferença de pagamento do IR gerada por atraso de auxílio-maternidade.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:00
LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:26
Servidora celetista não consegue extensão de licença-gestante garantida por lei estadual a estatutárias
Para a Turma, a licença maternidade é direito de todas as mãe, não cabendo se estabelecer distinção com base no regime de admissão no serviço público.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:15
Mãe e filho serão indenizados por complicações no parto
Maternidade e médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à mãe e R$ 150 mil ao filho
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 17:51
Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor
(MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:22
STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
Nesta quarta-feira (30), acontece o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade
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Array Publicado em 2022-10-25T16:25:26+00:00
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
